segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Contrato de compra e venda de imóvel

O processo de compra e venda de um imóvel costuma ser um processo demorado, as pessoas avaliam com calma as opções disponíveis no mercado, avaliam as suas expectativas com o imóvel novo, suas condições financeiras para a compra, as condições de pagamento de um imóvel, fazem várias visitas a diversos imóveis, para apenas depois de muita pesquisa e realizarem a compra do imóvel.
Ainda, que todo o processo seja acompanhado por advogados, a etapa de leitura do contrato pode gerar algumas dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.

Para isso, listamos o que é essencial estar presente em um contrato de compra e venda para quando o esta imóvel na planta:

  • Valor total do imóvel e condições de pagamento ou de financiamento;
  • Valor do sinal (entrada);
  • Valores a serem pagos na entrega das chaves;
  • Dados do incorporador e qualificação de seus representantes;
  • Prazo de início e de entrega da obra;
  • Possíveis casos de rescisão, com as condições para devolução dos valores em caso de inadimplência;
  • Índice e periodicidade de reajuste, formas de correção do saldo e das prestações;
  • Penalidades no atraso de pagamento das parcelas;
  • Localização e características do imóvel que esta sendo vendido/comprado;
  • Metragem total (área privativa + área comum + área de garagem) quando estiver pronto;
  • Prazo de carência (período em que o incorporador poderá desistir do empreendimento);
  • Número de vagas de estacionamento.


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Carta de Crédito Imobiliário

Como obter a Carta de Crédito Imobiliário para comprar um imóvel

1 – Pesquisar

É escolher o banco onde você vai solicitar a emissão da carta de crédito, que será o mesmo banco no qual você vai pagar as prestações referentes a este empréstimo.
Dica:  visite vários bancos e converse com os gerentes. As taxas de juros cobradas e as taxas administrativas variam de banco para banco. Assim, investir tempo em uma pesquisa pode significar uma redução na dívida que vai contratar.

2 – Pedido

O processo para entrar com o pedido varia um pouco de acordo com cada instituição financeira. De maneira geral, a documentação necessária envolve seus documentos pessoais, documentação para comprovação de renda e também documentação referente ao imóvel.

3 – Escolher o imóvel

Ter uma carta de crédito na mão no momento da compra do imóvel pode facilitar inclusive o processo de negociação. Para o vendedor do imóvel a carta é a garantia que o comprador tem crédito disponível no banco e assim efetivamente pode realizar a compra desejada. Adicionalmente, do ponto de vista do vendedor, o tempo de recebimento do dinheiro é praticamente como um pagamento à vista.
Durante o processo de compra, assim como em outras modalidades de financiamento, o banco emissor vai entrar no fechamento da operação de compra, porque o imóvel comprado com a carta permanece hipotecado até que você pague todas as prestações em contrato.

Incorporadora X Construtora

Incorporadora e construtora possuem papéis distintos na concepção de um novo imóvel. Saiba quais são as principais responsabilidades de cada uma delas:

Incorporadora:
Incorporadora é responsável por identificar as oportunidades, então, ela faz o estudo de viabilidade, adquire o terreno. Ela viabiliza com os principais fornecedores, o dinheiro, ou melhor, o financiamento, para a realização do empreendimento.
Além disso, toda a articulação do empreendimento é de responsabilidade da incorporadora como o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e todos os outros projetos, a contratação da construtora.
O consumidor ao comprar um apartamento em um edifício está fazendo negócio com a incorporadora e, é esta que deverá ser acionada caso tenha algum item de descumprimento de contrato (como o atraso de entrega da obra, entrega de apartamento com materiais fora da especificação do memorial descritivo, etc).
Observação: A maioria das construtoras são suas próprias incorporadoras. Sim, elas podem exercer as duas funções ao mesmo tempo desde que as atividades estejam descritas no contrato social das mesmas.
Construtora:
A Construtora é responsável por executar as obras do empreendimento de acordo com as especificações técnicas aliado com o memorial descritivo, prazo contratual e normas vigentes. Lembrando que todos os riscos são de responsabilidade da construtora, tais como acidente de trabalho, pagamento de impostos sobre a mão de obra.
Todos os riscos com à construção são de responsabilidade da construtora como os acidentes do trabalho, o atraso nos pagamentos das medições por parte da incorporadora, execução de atividade fora de norma ou especificação que, no futuro, vai gerar reparos ou retrabalhos, pagamento de impostos sobre a mão-de-obra, responsabilidade técnica, etc.