segunda-feira, 31 de agosto de 2015

RPA - Recibo para pagamento a Autonomos e Impostos

O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento emitido pela fonte pagadora, contratante do serviço de algum profissional (pessoa física). São muitas as dúvidas na hora da emissão do RPA. Porém, uma das maiores dúvidas dos contratantes na hora de emitir o RPA é na hora de descontar o imposto. Como fazer os cálculos dos impostos sobre o RPA?

INSS

O desconto do INSS para os Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), que prestar serviços diretamente a transportadoras, a base de cálculo da contribuição será reduzida a 20% do valor bruto pago ao fretista (Frete Carreteiro), a qual será aplicada a retenção (desconto) de 11%. O valor retido no mês não pode ultrapassar o teto (desconto máximo).

Nova Tabela de INSS para janeiro 2015 ( DOU de 12/01/2015 – seção 1, página 15 e 16)
Salário-de-contribuição
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
Até 1.399,12
8%
De 1.399,13 até 2.331,88
9%
De 2.331,89 até 4.663,75
11%
Exemplo de cálculo:
DescriçãoValor
Valor do RPA2.200,00
Base de Cálculo (20% de 2.200,00)440,00
INSS a ser retido (descontado)48,40
Desconto máximo no mês (teto): 513,01

SEST/SENAT

O SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) incide sobre toda a prestação de serviço de transporte efetuado por terceiros (TAC "Transportador Autônomo de Carga") e valor é retido em conjunto, totalizando 2,5%.

Tabela
DescriçãoValor
Base de cálculo do SEST/SENAT20%
Alíquota de SEST1,5%
Alíquota de SENAT1%
Exemplo de cálculo:
DescriçãoValor
Valor de RPA2.200,00
Base de Cálculo (20% de 2.200,00)440,00
Desconto SEST/SENAT11,00

ISS ou ISSQN

Não é um campo padrão e pré-impresso na RPA, mas, dependendo do serviço prestado e do município, deverá ser recolhido também este imposto. Devido aos municípios, este imposto incide quando o serviço de transporte iniciar e terminar no mesmo município, independente do município onde estejam o transportador ou tomador de serviço. É com base no local de coleta e entrega.

Tabela
Descrição
Valor
Alíquota definida pelo Munícipio
(Alíquota de 2% a 5%)
x%
Exemplo de cálculo:
DescriçãoValor
Valor de RPA2,200,00
Alíquota (5%)110,00

IRRF

Imposto de Renda Retido na Fonte, ou seja, o valor do imposto de renda à recolher que a empresa reterá e fará o recolhimento. Esse mesmo valor deverá ser informado na sua Declaração de Imposto de Renda no próximo ano. Ocorre sobre todos os pagamentos no mesmo mês, deverá ser somado todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo da retenção. A base de calculo é 10% sobre o frete do carreteiro, o resultado vai ser comparado com a faixa para ver se tem retenção ou isenção.

Tabela IR – 2015 ( Tabela de Incidência do IRPF)
Ano-Calendário 2015
Base de Cálculo (R$)
Alíquota (%)
Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.868,22
0
0
De 1.868,23 até 2.799,86
7,5
140,12
De 2.799,87 até 3.733,19
15
350,11
De 3.733,20 até 4.664,68
22,5
630,1
Acima de 4.664,68
27,5
863,33
Dedução por dependente: R$ 187,80
Exemplo de cálculo :
Descrição
Valor
Valor de RPA
7.500,00
Base de Cálculo (10% de 7.500,00)
750,00
750,00 < 1.868,22
Isento

Exemplo Prático de Calculo para emissão RPA


1ª Prestação de Serviço
Descrição
Valor
Cálculo
Valor do serviço
5.500,00

Desconto de INSS
121,00
= 5.500,00 * (20%) * (11%)
IRRF
0,00
= 5.500,00 * (10%) < 1.868,22 – Isento
ISS municipal (5%)
275,00
= 5.500,00 * (5%)
SEST/SENAT
27,50
= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
Líquido a rceber
5.076,50

2ª Prestação de Serviço
Valor do serviço
7.500,00

Desconto de INSS
165,00
= 7.500,00 * (20%) * (11%)
IRRF
0,00
= (7.500,00+5.500,00) * (10%) < 1.868,22 – Isento
ISS municipal (5%)
375,00
= 7.500,00 * (5%)
SEST/SENAT
37,50
= 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
Líquido a rceber
6.922,50

3ª Prestação de Serviço
Valor do serviço
7.500,00

Desconto de INSS
165,00
= 7.500,00 * (20%) * (11%)
IRRF
13,64
= ((20.500,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
ISS municipal (5%)
375,00
= 7.500,00 * (5%)
SEST/SENAT
37,50
= 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
Líquido a rceber
6.908,86

4ª Prestação de Serviço
Valor do serviço
5.500,00

Desconto de INSS
62,01
= (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 - ∑ INSS)
IRRF
54,89
= ((26.000,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
ISS municipal (5%)
275,00
= 5.500,00 * (5%)
SEST/SENAT
27,50
= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
Líquido a rceber
5.080,60

5ª Prestação de Serviço
Valor do serviço
5.500,00

Desconto de INSS
0,00
= (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 - ∑ INSS)
IRRF
122,39
= ((31.500,00 * 10% *15%) – 350,11)
ISS municipal (5%)
275,00
= 5.500,00 * (5%)
SEST/SENAT
27,50
= 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
Líquido a rceber
5.075,11


Alguma dúvida? Você gostou das dicas? Tem algo a acrescentar? Deixe seu comentário! Precisa de uma solução para emitir o Recibo de Pagamento Autônomo? Conheça o Hive.cloud RPA.

Autor: Márcio Barboza - Diretor e Co-fundador de Hivelog Soluções Logísticas para Transportadoras.